Nos dias 21 e 22 de agosto, os diretores da Essencial participaram do Seminário Catarinense sobre a Gestão do Simples Nacional, realizado em Florianópolis. O evento contou com diversas palestras onde foram abordados temas sobre os aspectos gerais do Simples Nacional e alterações para 2018, Saúde Fiscal, O sistema de fiscalização da Receita federal – SEFISC, a Fiscalização em lote e o Sistema alerta do Simples Nacional para Municípios.  A participação dos diretores Marcelito Machado, Fernando Gonçalves e Sidnei Lima teve o intuito de buscar atualização diante do assunto para melhor atender os clientes.

A Secretaria da Fazenda promoveu, na última quarta-feira, 5 de julho, encontro com contadores de Torres, com o objetivo de oferecer maiores informações sobre os temas: ICMS, GIAs e Valor Adicionado. A palestra, realizada no Hotel De Rose, foi ministrada pelos profissionais da Essencial Consultoria, que apresentaram informações detalhadas sobre como é composto o Índice de Participação do Município (IPM), que define o retorno sobre o ICMS para a Prefeitura. Os participantes também foram orientados sobre o preenchimento correto das Guias de Informação e Apuração (GIAs) do ICMS e sobre como isso pode contribuir para o aumento de receita para o Município. Recentemente, a Prefeitura de Torres contratou sistema que permite reforçar a fiscalização sobre o ICMS, baseado na gestão do IPM. O software facilita o gerenciamento e monitoramento das informações do Censo do ICMS. Com estes dados, a Secretaria da Fazenda poderá controlar informações sobre as atividades das empresas no Município, facilitando ações de fiscalização direta e ajudando no combate à sonegação de impostos. A partir desta iniciativa, o Município tem a possibilidade de cruzar informações e relatórios de divergências dos dados apurados pelo sistema. A secretária da Fazenda, Clarice Brovedan, e o prefeito, Carlos Souza, realizaram a abertura do encontro. Para o prefeito, a parceria com os contadores é fundamental, porque são eles que conhecem a realidade das empresas do Município. O prefeito destacou também que a medida faz parte de uma série de ações da Administração Municipal para aumentar a receita pública, para que a Prefeitura tenha condições de fazer retornar para os contribuintes os percentuais dos impostos, em forma de melhorias para a cidade.

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos no site da Sefaz/RS. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2018 na ordem de R$ 33,34 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16). Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos. Crescimento O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016 por conta dos reflexos da recessão econômica do país. Das dez maiores economias do RS, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais ligeiras quedas. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Em 2016 o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017 até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhões Baixe aqui o relatório do IPM dos municípios.

A SEFAZ/RS disponibilizou em seu site informação preliminar referente ao VAF – Valor Adicionado Fiscal dos Municípios em 2016. A consulta sinaliza que o indicador econômico-fiscal variou cerca de 4,5% no último ano-base. O VAF é o principal componente na formação do chamado IPM – Índice de Participação dos Municípios, com peso de 75% na composição do índice de retorno no produto da arrecadação do ICMS pertencente aos 497 Municípios do Rio Grande do Sul. O indicador é também a base para outros coeficientes na composição final, tais como a média da produtividade primária (3,5%) e inverso do VAF per capita (2%). A informação constante no site ainda não foi oficializada na forma de publicação do índice provisório de participação para 2018, o que deve ocorrer em edição do DOE/RS até 30 de junho, conforme previsão legal. A partir daí, as prefeituras terão 30 dias corridos para a apresentação de eventuais impugnações administrativas. Baixe aqui o relatório de consulta com o VAF de seu Município

A Prefeitura de Guaíba, por meio de sua Secretaria da Fazenda em parceria com a Essencial Assessoria, realizou na tarde de 8 de março, em seu auditório, I Seminário Municipal Tributário, com o tema "ICMS, GIAs, Valor Adicionado e Central Empresarial". Voltado à contadores que atuam no município, o evento, gratuito, tirou dúvidas e atualizou mais de 60 profissionais quanto aos processos referentes ao ICMS. A iniciativa foi bastante elogiada por seus participantes, que a classificaram como excelente e esclarecedora, sugerindo, inclusive, que sejam realizadas mais edições da mesma ao longo do ano. A apresentação O evento contou com a participação do Secretário Municipal da Fazenda, Leandro Jardim, que realizou a abertura da apresentação. Em seguida os consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais, e diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima, e as funcionárias da Fazenda Municipal Iordana Tomazi e Rivana Soares, iniciaram o seminário. Rivana abriu a apresentação fazendo uma pequena introdução sobre os processos referentes ao ICMS. Fábio e Sidnei deram continuidade ao tema, realizando demonstrações do correto preenchimento das GIAs, destacando pontos importantes, como a influência das alterações do sistema da GIA, a busca por alternativas que otimizem o valor adicionado, valor adicionado negativo, informação de estoque, entre outros. Iordana finalizou o seminário, discorrendo sobre Central Empresarial. A exposição teve grande participação dos presentes, que aproveitaram o momento para esclarecer todas suas dúvidas. Oportunidade para agregar conhecimento Participantes do evento, como Rosangela Peres e Thais de Oliveira, se mostraram satisfeitos com a apresentação, elogiando o tema abordado e a metodologia dos palestrantes. “Foi muito proveitoso. Tivemos conteúdos atuais abordados de forma muito clara”, afirmou Rosangela. “A palestra estava excelente, os temas abordados forma bem explicados. Foi uma grande oportunidade para agregar conhecimento” completou Thais. Outros presentes, como Graciele Bezeznoeli, Jéssica Carneiro e Natane Pacheco destacaram que a palestra realmente serviu para esclarecer dúvidas que ainda existiam em relação aos processos referentes ao ICMS. “A ideia do evento foi excelente, pois pude compreender melhor temas importantes abordados de maneira clara pelos palestrantes”, disse Graciele. ”Tirei minhas dúvidas e reforcei informações que já tinha um pouco de conhecimento”, contou Jéssica. “Todos os itens selecionados foram bem explicados, e todas as dúvidas foram esclarecidas”, salientou Natane.

Contadores de Estância Velha e região puderam esclarecer suas dúvidas e se atualizar quanto aos processos referentes ao ICMS na última terça-feira, 21, por meio da palestra “ICMS, GIA e Valor Adicionado”, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do município. A iniciativa foi da Prefeitura de Estância Velha, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria. O evento foi bastante apreciado por seus participantes que elogiaram tanto o tema quanto a apresentação dos consultores atuantes em diversos municípios, no assessoramento de questões tributárias, e diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima. “O conteúdo foi abordado de forma clara e objetiva, com questões práticas e pertinentes demonstradas no dia a dia”, avaliou Carlene Muller. Outros participantes também enalteceram a apresentação. “A programação foi excelente, pois trataram de assuntos, que mais temos dúvidas na hora do preenchimento das declarações”, afirmou Marlene Regina Roglio. A metodologia de Fabio Haeser e Sidnei Lima também foi destacada. “O tema foi muito bem colocado pelos palestrantes, que esclareceram tudo muito bem. Deviam realizar mais eventos assim”, sugeriu Daiana Bauermann.