DIA: 26/11/2019 LOCAL: Rua Pinheiro Machado, 600, São Sebastião do Caí – RS (Centro de Cultura) A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização e de atendimento ao público, servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, estudantes e demais interessados. PROGRAMA: Módulo I – A Declaração de Direitos da Pessoa A – O Direito de desenvolver atividade econômica; - As atividades de baixo risco em propriedade própria ou de terceiros consensuais; B – O Direito de exercer atividade em qualquer horário e dia da semana; - As limitações de horário e dia da semana; - O tratamento isonômico; - O preço dos produtos e serviços; - A presunção da boa-fé; - O desenvolvimento de produtos e serviços; - Prazo de liberação da atividade; - Modalidades de arquivamento de documentos; Módulo II – A Graduação de Risco das atividades econômicas - O Estabelecimento; - A Graduação de Risco de acordo com a Resolução n. 51 do CGSIM; - Baixo Risco “A”; - Baixo Risco “B” ou Médio Risco; - Alto Risco. - A necessidade de lei municipal; - A notificação ao Ministério da Economia através do CGSIM; Módulo III – A Tributação e a Fiscalização - O que altera na tributação; - O exercício da fiscalização de poder de polícia. Observação: Será disponibilizado aos participantes um modelo de lei municipal dispondo sobre atividades econômicas de baixo risco. HORÁRIO : 8:30 às 12:00 - 13:30 às 16:00 ENDEREÇO : Rua Pinheiro Machado, 600, São Sebastião do Caí – RS (Centro de Cultura) INSTRUTOR : ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de oito livros sobre matéria tributária municipal. VALOR DO INVESTIMENTO : R$ 150,00 Inscrição individual – Grupo de, no mínimo, 3 participantes da mesma Prefeitura: R$100,00 por participante. ORGANIZAÇÃO : Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - ESSENCIAL Assessoria Tributária Ltda. Observação: Será fornecido certificado de participação. Inscrições abaixo! Informações: Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479 Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua Teresa, 985-A, Alto da Serra, Petrópolis/RJ – CEP 25625 -037 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X

A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Vereadores, Procuradores, Servidores Públicos Municipais, Advogados, Contabilistas e Estudantes de Direito. OBJETIVO: Oferecer aos participantes uma visão doutrinária e prática de matéria tributária e das ações e rotinas da Administração Fazendária, para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos procedimentos fiscais. PROGRAMAÇÃO: DIA 30 DE MAIO/2019 8h45 – Solenidade de abertura do evento; 09:00 – “Como aumentar a receita do IPTU com a aplicação do Georreferenciamento” – Palestrante: FABIANO LUIZ NERIS; 10:15 –  Coffee Break; 10:30 – “Como aumentar a receita do ISS de Instituições Financeiras?” – Palestrante: JOSÉ CARLOS AMARO; 12:00 – Almoço 14:00 – “Como aumentar a receita do ISS da Construção Civil e das Incorporações Imobiliárias?” – Palestrante: MÁRCIO ELOI PEREIRA; 15:15 – Coffee Break; 15:30 – “A Metodologia da Fiscalização Tributária Municipal” – Palestrantes: FRANCISCO RAMOS MANGIERI e OMAR AUGUSTO LEITE MELO; 16:45 – “O ISS dos Serviços de Cooperativas de Saúde” – Palestrante: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER; 17:30 – Encerramento. DIA 31 DE MAIO/2019 08:30 – Coffee Break; 09:00 – “As Imunidades Tributárias previstas no art. 150 da Constituição Federal” – Palestrante: ROQUE ANTONIO CARRAZZA; 10:15 – “O Direito de Acesso às Informações Fiscais e o Limite atribuído ao Sigilo Fiscal” – Palestrante: LEANDRO PAULSEN; 11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes. 12:00 – Encerramento. PALESTRANTES: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. FABIANO LUIZ NERIS - Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, (2001) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC  (2004). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Especialista na área de Geociências, com ênfase em Cartografia, Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário. FRANCISCO RAMOS MANGIERI – Consultor tributário, palestrante, Diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru por doze anos, Fundador, Ex-Presidente e Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal no Município de Jundiaí/SP, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal. LEANDRO PAULSEN - Desembargador Federal, membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal (CJD), Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha - Título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Autor de vários livros de matéria tributária e de Direito em geral. Conferencista e palestrante. MÁRCIO ELOI PEREIRA - Auditor Fiscal de Rendas Municipais e Assistente de Diretoria do Departamento da Receita da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo – SP, Bacharel em Administração de Empresas de Negócios, Professor nas disciplinas de Contabilidade e Custos, Economia e Mercados e Administração e Controle. OMAR AUGUSTO LEITE MELO – Advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU de São Paulo, Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário. ROQUE ANTONIO CARRAZZA - Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Conferencista e palestrante. Autor de 11 livros de matérias tributárias e coautor em mais de 30 obras. ORGANIZAÇÃO : Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: MUNICÍPIO DE GRAMADO - ESSENCIAL Assessoria - INFISC Inteligência Fiscal - CITTÀ Informática - DB SELLER Sistemas Integrados. LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS. Valor da Inscrição: R$ 430,00 – Por participante Inscrições no fim da página. Informações via telefone : Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479 Informações via e-mail : [email protected] Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92   -  Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001)  Agência 1578-4  Conta Corrente 50016-X Sugestão de hospedagem: Hotel Pousada Querência Av. Borges de Medeiros, 3771, Centro - Gramado/RS Telefone: (54) 3286-2104 Whatsapp: (54) 99605-2527 www.hotelquerencia.com

IARGS convida para o VII CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO nos dias 10 e 11 de setembro de 2018, no local: Rua dos Andradas, 1234, 8° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS Inscricões no site: www.tributario2018.eventize.com.br

Dias 07 e 08/06/2018 em Gramado – RS A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados. OBJETIVO: Promover aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores; Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos. Destacar aos gestores e servidores públicos a necessidade de prover mecanismos de integração tributária com os demais Entes, como meio de obtenção de informações tributárias, capacitação dos servidores, troca de experiências, eficiência, controle e aumento da arrecadação; PROGRAMAÇÃO: DIA 07 DE JUNHO/2018 8h45 – Solenidade de abertura do evento; 9:00 – BETINA TRIEGER GRUPENMACHER – Tema da palestra: “A competência funcional de lançamento tributário: a definição de autoridade administrativa” 10:15 –  Coffee Break; 10:30 – JOHNNY BERTOLETTI RACIC – Tema da palestra: “Alterações no Simples Nacional para 2018”; 12:00 – Almoço 13:30 – ROBERTO ADOLFO TAUIL – Tema da palestra: “O novo conceito de serviço, para fins de incidência do ISS”; 14:45 - RAFAEL PANDOLFO – Tema da Palestra: “Formalidades e Vícios na Execução Fiscal”; 15:45 – Coffee Break; 16:00 – FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA – Tema da palestra: “Alterações na legislação do ISS: Cartões de Crédito/Débito, Leasing e Planos de Saúde”; 17:30 – Encerramento. DIA 08 DE JUNHO/2016 8:30 – CINTIA ESTEFANIA FERNANDES – Tema da palestra: “A revisão do valor venal do IPTU: a definição de confisco”; 10:00 – Coffee Break; 10:30 – CASSIANO MENKE – Tema da palestra: “Conflitos de incidência do ISS x ICMS”; 11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes. 12:00 – Encerramento. PALESTRANTES: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. CASSIANO MENKE - Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor de direito tributário do curso de graduação na UFRGS, membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) CINTIA ESTEFANIA FERNANDES - Doutora (Phd) em Gestão Urbana pela Puc-PR; Mestre em Direito do Estado-Direito Tributário pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA - EUA; Procuradora do Município de Curitiba; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa da América Latina e Caribe; Professora do IBET; Professora de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora convidada da Universidade Federal do Paraná: Direito Tributário Especial; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Professora da Universidade Tuiuti do Paraná - Especialização em Direito Tributário. Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR. FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG-RS) e pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Faculdade São Judas Tadeu de Porto Alegre, Auditor-fiscal da Receita Municipal, Superintendente-Adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre, membro da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF e membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Integração Fiscal – Ministério da Fazenda. JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e um anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras: • “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006. • “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013. • “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014. RAFAEL PANDOLFO - Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS,  membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário e Presidente na Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS. ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal. ORGANIZAÇÃO : Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: MUNICÍPIO DE GRAMADO - ESSENCIAL Assessoria - INFISC Inteligência Fiscal - CITTÀ Informática - DB SELLER Sistemas e DELTA Soluções em Informática. LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS. Valor da Inscrição: R$ 430,00 – Por participante Será fornecido certificado de participação. Inscrições ao fim da página. Informações via telefone : Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479 Informações via e-mail : [email protected] Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X