V JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Dias 07 e 08/06/2018 em Gramado – RS
A QUEM SE DESTINA:
Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados.
OBJETIVO:
Promover aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores;
Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos.
Destacar aos gestores e servidores públicos a necessidade de prover mecanismos de integração tributária com os demais Entes, como meio de obtenção de informações tributárias, capacitação dos servidores, troca de experiências, eficiência, controle e aumento da arrecadação;
PROGRAMAÇÃO:
DIA 07 DE JUNHO/2018
8h45 – Solenidade de abertura do evento;
9:00 – BETINA TRIEGER GRUPENMACHER – Tema da palestra: “A competência funcional de lançamento tributário: a definição de autoridade administrativa”
10:15 – Coffee Break;
10:30 – JOHNNY BERTOLETTI RACIC – Tema da palestra: “Alterações no Simples Nacional para 2018”;
12:00 – Almoço
13:30 – ROBERTO ADOLFO TAUIL – Tema da palestra: “O novo conceito de serviço, para fins de incidência do ISS”;
14:45 - RAFAEL PANDOLFO – Tema da Palestra: “Formalidades e Vícios na Execução Fiscal”;
15:45 – Coffee Break;
16:00 – FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA – Tema da palestra: “Alterações na legislação do ISS: Cartões de Crédito/Débito, Leasing e Planos de Saúde”;
17:30 – Encerramento.
DIA 08 DE JUNHO/2016
8:30 – CINTIA ESTEFANIA FERNANDES – Tema da palestra: “A revisão do valor venal do IPTU: a definição de confisco”;
10:00 – Coffee Break;
10:30 – CASSIANO MENKE – Tema da palestra: “Conflitos de incidência do ISS x ICMS”;
11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes.
12:00 – Encerramento.
PALESTRANTES:
BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná.
CASSIANO MENKE - Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor de direito tributário do curso de graduação na UFRGS, membro do Instituto de Estudos Tributários (IET)
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES - Doutora (Phd) em Gestão Urbana pela Puc-PR; Mestre em Direito do Estado-Direito Tributário pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA - EUA; Procuradora do Município de Curitiba; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa da América Latina e Caribe; Professora do IBET; Professora de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora convidada da Universidade Federal do Paraná: Direito Tributário Especial; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Professora da Universidade Tuiuti do Paraná - Especialização em Direito Tributário. Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR.
FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG-RS) e pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Faculdade São Judas Tadeu de Porto Alegre, Auditor-fiscal da Receita Municipal, Superintendente-Adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre, membro da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF e membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Integração Fiscal – Ministério da Fazenda.
JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e um anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras:
• “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006.
• “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013.
• “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014.
RAFAEL PANDOLFO - Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS, membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário e Presidente na Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.
ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal.
ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br
APOIO: MUNICÍPIO DE GRAMADO - ESSENCIAL Assessoria - INFISC Inteligência Fiscal - CITTÀ Informática - DB SELLER Sistemas e DELTA Soluções em Informática.
LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS.
Valor da Inscrição:
R$ 430,00 – Por participante
Será fornecido certificado de participação.
Inscrições ao fim da página.
Informações via telefone: Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479
Informações via e-mail: [email protected]
Os depósitos deverão ser efetuados em nome da:
Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda.
Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160
CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722
Banco do Brasil (001)
Agência 1578-4
Conta Corrente 50016-X