Notícias

Secretaria da Fazenda divulga Índices Definitivos ICMS para 2019

A edição desta segunda-feira (05) do Diário Oficial Eletrônico do Estado publica os índices definitivos de participação, de cada Município, no ICMS de 2019. Apurado pela SEFAZ/RS, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,08 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação total para 2019, sem a manutenção do acréscimo das alíquotas, na ordem de R$ 32,3 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). A arrecadação nominal de ICMS em 2017 foi de R$ 31,6 bilhões, e o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 7,9 bilhões. Para este ano, a previsão de repasse está em torno de R$ 8,2 bilhões, caso se confirme a arrecadação nominal de R$ 32,8 bilhões. O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do IPM. O indicador é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS em todas as empresas localizadas no Município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% da receita bruta no âmbito do imposto estadual.   Como resultado das impugnações apresentadas pelos Municípios, entre a publicação anterior provisória (DOE 07/06/2018) e a definitiva desta semana, o VAF estadual cresceu 1,92%, totalizando R$ 264.51 bilhões em 2017. Já na comparação com o VAF de 2016, R$ 268,17 bilhões, se constata uma redução de 1,37%. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.   Baixe aqui o relatório do IPM/VAF definitivo dos municípios.

05/11/2018

Prefeitura de Nova Bassano recebe implantação e treinamento de uso do sistema GIPM

Sistema de Gestão do Índice de Participação dos Municípios - GIPM, desenvolvido pela Essencial Assessoria, é implantado na Prefeitura de Nova Bassano/RS, no dia 23 de agosto de 2018. Ocorreu também o treinamento aos fiscais Anderson Felipe Freitag e Pablo Filipe Pan, abordando as melhores formas de utilização e aplicação do programa. O Sistema tornou-se importante ferramenta de auxílio no monitoramento das informações municipais, fornecendo capacidade de colher, pesquisar e analisar as informações necessárias para gerenciamento do IPM no retorno do ICMS. Assim, a Essencial Assessoria fornece aos seus clientes sistema e soluções em tecnologia, promovendo o crescimento da receita e o aprimoramento dos procedimentos municipais.

05/10/2018

Profissionais da área contábil do município de Gramado e Região participam de palestra sobre “EFD, GIA e Valor Adicionado”

No dia 28/09/2018 os diretores da Essencial Assessoria Sidnei Dieckow Lima e Fábio Haeser, ministraram palestra na qual foi abordado o tema “EFD, GIA e Valor Adicionado”. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Gramado, estando presentes o Secretário da Fazenda Sr. Paulo Bisol, o Delegado do CRC do município de Nova Petrópolis Sr. Werner Drechsler, além de demais servidores do Município de Gramado e profissionais ligados à área contábil. Os participantes elogiaram tanto o tema proposto quanto a apresentação. Em sua avaliação o participante Dieferson de Melo ponderou que os “temas abordados bem explicados. Objetivo em dar ênfase no valor adicionado foi alcançado”. Por sua vez, ao avaliar o evento a participante Letícia Kern afirmou que “a maneira de como foi conduzida a palestra, achei super interessante a dinâmica, prática e bem entendível”. A iniciativa para a realização da palestra foi da Prefeitura de Gramado, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria.

05/10/2018

Profissionais da área contábil do município de Venâncio Aires e Região participam de palestra sobre “EFD, GIA e Valor Adicionado”

No dia 26/09/2018 os diretores da Essencial Assessoria Sidnei Dieckow Lima e Fábio Haeser, ministraram palestra na qual foi abordado o tema “EFD, GIA e Valor Adicionado”. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores do município de Venâncio Aires, estando presente o Secretário da Fazenda Sr. Eleno Daniel Stertz, além de demais servidores do Município de Venâncio Aires e profissionais ligados à área contábil. Os participantes elogiaram tanto o tema proposto quanto a apresentação. Em sua avaliação a participante Tatiane Hermes Furtado ponderou que “foi de grande aprendizado a palestra, sempre buscando novas informações e maneiras de melhorar o trabalho do dia a dia”. Por sua vez, ao avaliar o evento a participante Gianini Haussen considerou os “palestrantes com bom conhecimento do assunto abordado, conteúdo satisfatório”. A iniciativa para a realização da palestra foi da Prefeitura de Venâncio Aires, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria.

05/10/2018

Publicada a Pontuação Provisória do PIT

A pontuação provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje 02 de Outubro. O prazo para que os municípios possam interpor recursos é de 15 dias corridos a partir da publicação da pontuação provisória no DOE.   Os municípios gaúchos têm até o dia 17 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT).  Instituído através de convênio de mútua colaboração entre Estado e prefeituras para incremento de arrecadação, tanto pela via preventiva como pela repressiva, o programa representa 0,5% do montante total repassado através do Índice de Participação dos Municípios. Por meio desse índice são repassados 25% do ICMS arrecadado pela Receita Estadual aos municípios   Baixe aqui a pontuação dos municípios

02/10/2018

Profissionais da área contábil do município de Passo Fundo e Região participam de palestra sobre “ICMS, EFD/GIAs e Valor Adicionado”

No dia 21/08/2018 o diretor da Essencial Assessoria Fábio Haeser ministrou palestra na qual foi abordado o tema “ICMS, EFD/GIAs e Valor Adicionado”. O evento ocorreu na sede do SindiCONTÁBIL do município de Passo Fundo, estando presentes o Secretário de Finanças do Município Sr. Dorlei Maffi; o Delegado Adjunto da 5ª DEFAZ Sr. Rogério Biondo; a Chefe do Núcleo de ICMS do Município Sra. Virginia Berticeli; o Diretor Financeiro do SindiCONTÁBIL Sr. Dalmir do Amaral Ferreira, além de demais servidores do Município de Passo Fundo e profissionais ligado à área contábil. Os participantes elogiaram tanto o tema proposto quanto a apresentação. Em sua avaliação o Delegado Adjunto da 5ª DRE/SEFAZ-RS Sr. Rogério Biondo ponderou que “o tema abordado no evento é de grande relevância para que a escrituração fiscal fique adequada para a formação do valor adicionado mais correto. O palestrante demonstrou profundo conhecimento do tema proposto”. A iniciativa para a realização da palestra foi da Prefeitura de Passo Fundo, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria.

22/08/2018

Essencial Assessoria realiza treinamento na prefeitura de Porto Alegre

Nos dias 6 e 7 de agosto, os Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre receberam treinamento e capacitação para uso do software de Gestão do Índice de Participação dos Municípios – GIPM, ministrado pelos assessores Fabio Haeser e Sidnei Lima da Essencial Assessoria Tributária LTDA. O software contribui com o Fisco municipal no gerenciamento e acompanhamento das informações fiscais dos contribuintes, repassadas pelas Receitas Estadual e Federal, gerando inúmeros apontamentos e indícios de vícios no preenchimento das informações acessórias. Com uso da ferramenta os Auditores-Fiscais ganharam maior performance com foco no aumento do Valor Adicionado, principal componente do Índice de Participação do Município no retorno do ICMS.

08/08/2018

Essencial Assessoria realiza treinamento no município de Panambi

No dia 30 de julho, a Essencial Assessoria realizou treinamento e capacitação para uso do software de Gestão do Índice de Participação dos Município – GIPM, aos fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no município de Panambi/RS. O software possibilita o gerenciamento e acompanhamento das informações fiscais dos contribuintes, colaborando com a atuação do Fisco municipal no aumento da arrecadação do ICMS. A implantação do sistema concede o acompanhamento constante das informações fiscais repassadas pelas Receitas Estadual e Federal. Participaram do treinamento o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sr. Sergio Luis Degen; a Supervisora dos Serviços de Tributação, Sra. Ana Cleia Maccangnan; as Fiscais Anne Kersting, Luciane K. Cadore e Marcia Dessbesell. Por parte da empresa Essencial Assessoria Tributária participaram os assessores Fabio Haeser e Alexander Gil Monteiro.

31/07/2018