VI JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
A QUEM SE DESTINA:
Prefeitos, Secretários, Vereadores, Procuradores, Servidores Públicos Municipais, Advogados, Contabilistas e Estudantes de Direito.
OBJETIVO:
Oferecer aos participantes uma visão doutrinária e prática de matéria tributária e das ações e rotinas da Administração Fazendária, para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos procedimentos fiscais.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 30 DE MAIO/2019
8h45 – Solenidade de abertura do evento;
09:00 – “Como aumentar a receita do IPTU com a aplicação do Georreferenciamento” – Palestrante: FABIANO LUIZ NERIS;
10:15 – Coffee Break;
10:30 – “Como aumentar a receita do ISS de Instituições Financeiras?” – Palestrante: JOSÉ CARLOS AMARO;
12:00 – Almoço
14:00 – “Como aumentar a receita do ISS da Construção Civil e das Incorporações Imobiliárias?” – Palestrante: MÁRCIO ELOI PEREIRA;
15:15 – Coffee Break;
15:30 – “A Metodologia da Fiscalização Tributária Municipal” – Palestrantes: FRANCISCO RAMOS MANGIERI e OMAR AUGUSTO LEITE MELO;
16:45 – “O ISS dos Serviços de Cooperativas de Saúde” – Palestrante: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER;
17:30 – Encerramento.
DIA 31 DE MAIO/2019
08:30 – Coffee Break;
09:00 – “As Imunidades Tributárias previstas no art. 150 da Constituição Federal” – Palestrante: ROQUE ANTONIO CARRAZZA;
10:15 – “O Direito de Acesso às Informações Fiscais e o Limite atribuído ao Sigilo Fiscal” – Palestrante: LEANDRO PAULSEN;
11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes.
12:00 – Encerramento.
PALESTRANTES:
BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná.
FABIANO LUIZ NERIS - Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, (2001) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2004). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Especialista na área de Geociências, com ênfase em Cartografia, Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário.
FRANCISCO RAMOS MANGIERI – Consultor tributário, palestrante, Diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru por doze anos, Fundador, Ex-Presidente e Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação.
JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal no Município de Jundiaí/SP, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal.
LEANDRO PAULSEN - Desembargador Federal, membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal (CJD), Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha - Título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Autor de vários livros de matéria tributária e de Direito em geral. Conferencista e palestrante.
MÁRCIO ELOI PEREIRA - Auditor Fiscal de Rendas Municipais e Assistente de Diretoria do Departamento da Receita da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo – SP, Bacharel em Administração de Empresas de Negócios, Professor nas disciplinas de Contabilidade e Custos, Economia e Mercados e Administração e Controle.
OMAR AUGUSTO LEITE MELO – Advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU de São Paulo, Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e Professor de Direito Tributário.
ROQUE ANTONIO CARRAZZA - Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Conferencista e palestrante. Autor de 11 livros de matérias tributárias e coautor em mais de 30 obras.
ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br
APOIO: MUNICÍPIO DE GRAMADO - ESSENCIAL Assessoria - INFISC Inteligência Fiscal - CITTÀ Informática - DB SELLER Sistemas Integrados.
LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS.
Valor da Inscrição: R$ 430,00 – Por participante
Inscrições no fim da página.
Informações via telefone: Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479
Informações via e-mail: [email protected]
Os depósitos deverão ser efetuados em nome da:
Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda.
Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160
CNPJ: 08.616.456/0001-92 - Inscrição Municipal: 81.722
Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X
Sugestão de hospedagem: Hotel Pousada Querência
Av. Borges de Medeiros, 3771, Centro - Gramado/RS
Telefone: (54) 3286-2104
Whatsapp: (54) 99605-2527
www.hotelquerencia.com