Valor Adicionado 2016
A SEFAZ/RS disponibilizou em seu site informação preliminar referente ao VAF – Valor Adicionado Fiscal dos Municípios em 2016. A consulta sinaliza que o indicador econômico-fiscal variou cerca de 4,5% no último ano-base.
O VAF é o principal componente na formação do chamado IPM – Índice de Participação dos Municípios, com peso de 75% na composição do índice de retorno no produto da arrecadação do ICMS pertencente aos 497 Municípios do Rio Grande do Sul. O indicador é também a base para outros coeficientes na composição final, tais como a média da produtividade primária (3,5%) e inverso do VAF per capita (2%).
A informação constante no site ainda não foi oficializada na forma de publicação do índice provisório de participação para 2018, o que deve ocorrer em edição do DOE/RS até 30 de junho, conforme previsão legal. A partir daí, as prefeituras terão 30 dias corridos para a apresentação de eventuais impugnações administrativas.
Baixe aqui o relatório de consulta com o VAF de seu Município