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VII CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

IARGS convida para o VII CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO nos dias 10 e 11 de setembro de 2018, no local: Rua dos Andradas, 1234, 8° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS Inscricões no site: www.tributario2018.eventize.com.br

10/09/2018

V JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Dias 07 e 08/06/2018 em Gramado – RS   A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados.   OBJETIVO: Promover aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores; Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos. Destacar aos gestores e servidores públicos a necessidade de prover mecanismos de integração tributária com os demais Entes, como meio de obtenção de informações tributárias, capacitação dos servidores, troca de experiências, eficiência, controle e aumento da arrecadação;   PROGRAMAÇÃO: DIA 07 DE JUNHO/2018 8h45 – Solenidade de abertura do evento; 9:00 – BETINA TRIEGER GRUPENMACHER – Tema da palestra: “A competência funcional de lançamento tributário: a definição de autoridade administrativa” 10:15 –  Coffee Break; 10:30 – JOHNNY BERTOLETTI RACIC – Tema da palestra: “Alterações no Simples Nacional para 2018”; 12:00 – Almoço 13:30 – ROBERTO ADOLFO TAUIL – Tema da palestra: “O novo conceito de serviço, para fins de incidência do ISS”; 14:45 - RAFAEL PANDOLFO – Tema da Palestra: “Formalidades e Vícios na Execução Fiscal”; 15:45 – Coffee Break; 16:00 – FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA – Tema da palestra: “Alterações na legislação do ISS: Cartões de Crédito/Débito, Leasing e Planos de Saúde”; 17:30 – Encerramento.   DIA 08 DE JUNHO/2016 8:30 – CINTIA ESTEFANIA FERNANDES – Tema da palestra: “A revisão do valor venal do IPTU: a definição de confisco”; 10:00 – Coffee Break; 10:30 – CASSIANO MENKE – Tema da palestra: “Conflitos de incidência do ISS x ICMS”; 11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes. 12:00 – Encerramento.   PALESTRANTES: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. CASSIANO MENKE - Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor de direito tributário do curso de graduação na UFRGS, membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) CINTIA ESTEFANIA FERNANDES - Doutora (Phd) em Gestão Urbana pela Puc-PR; Mestre em Direito do Estado-Direito Tributário pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA - EUA; Procuradora do Município de Curitiba; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa da América Latina e Caribe; Professora do IBET; Professora de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora convidada da Universidade Federal do Paraná: Direito Tributário Especial; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Professora da Universidade Tuiuti do Paraná - Especialização em Direito Tributário. Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR. FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG-RS) e pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Faculdade São Judas Tadeu de Porto Alegre, Auditor-fiscal da Receita Municipal, Superintendente-Adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre, membro da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF e membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Integração Fiscal – Ministério da Fazenda. JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e um anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras: • “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006. • “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013. • “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014. RAFAEL PANDOLFO - Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS,  membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário e Presidente na Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS. ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal.   ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: MUNICÍPIO DE GRAMADO - ESSENCIAL Assessoria - INFISC Inteligência Fiscal - CITTÀ Informática - DB SELLER Sistemas e DELTA Soluções em Informática. LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS.   Valor da Inscrição: R$ 430,00 – Por participante   Será fornecido certificado de participação.   Inscrições ao fim da página.   Informações via telefone: Fernanda ou Gabriele (51) 3598.2023 - (51) 99962.8479 Informações via e-mail: contato@essencialassessoria.net   Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X

07/06/2018

1º Seminário de Gestão Pública

Ocorre no dia 17 de maio de 2018 o 1º Seminário de Gestão Pública, organizado pela Associação Gaúcha dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais em Passo Fundo - RS.  

17/05/2018

SEMINÁRIO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA ARRECADAÇÃO DO ISS DOS SERVIÇOS DE LEASING, CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DE PLANOS DE SAÚDE, NA SISTEMÁTICA DA LC 157/2016

Local do evento alterado! Novo local: Centro de Eventos Imigração – Rua Cairú, 197, Centro, CAMPO BOM/RS A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados.   OBJETIVO: Debater os procedimentos que deverão ser delineados para oferecer melhores condições ao Fisco Municipal no levantamento dos valores reais de base de cálculo que possibilitem o lançamento do ISS, relacionados com os serviços de Leasing Financeiro e ‘Lease-back’, Administração das operações efetuadas com cartões de crédito e débito e administração de planos de saúde em geral. Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos.   PROGRAMAÇÃO: 8h30 – Credenciamento e recepção aos participantes 8:45 – Solenidade de abertura do evento; 9:00 – Palestra: “A Tributação dos Planos de Saúde na Sistemática da LC nº 157/2016” – Palestrante: Johnny Bertoletti Racic; 10:15 – Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes; 10:30 – Palestra: “Apuração da base de cálculo dos serviços de leasing”.– Palestrante: Professor Roberto Adolfo Tauil; 11:30 –  Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes; 12:00 – Intervalo para almoço 13:15 – Palestra: “Apuração da base de cálculo dos serviços de cartões de crédito e débito” – Palestrante: José Carlos da Costa Amaro. 15:30 – Coffee Break; 15:45 – Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes; 17:00 – Encerramento.   PALESTRANTES: JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e dois anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras: • “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006. • “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013. • “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014. ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal. JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal, ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura do Município de Jundiaí, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal.   ORGANIZAÇÃO: CONSULTOR MUNICIPAL – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br   LOCAL: Centro de Eventos Imigração – Rua Cairú, 197, Centro, CAMPO BOM/RS   VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 190,00 – Por participante   INSCRIÇÕES: Inscrições via e-mail: contato@essencialassessoria.net Baixe aqui a ficha de inscrição   INFORMAÇÕES: Fernanda e Bruna - (51) 3598.2023 / (51) 99962.8479 – 98052.2409   Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: CONSULTOR MUNICIPAL – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X   APOIO: Essencial Assessoria Tributária Città Inteligência em Gestão Pública Associação dos Fiscais de Tributos do Município de Novo Hamburgo Imagem Sistemas de Informações

27/10/2017

IV JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DIAS 01 e 02/06/2017 em GRAMADO – RS   A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais, Advogados, Vereadores, Estudantes e demais interessados.   OBJETIVO: Oferecer aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores;   PROGRAMAÇÃO:   DIA 01 DE JUNHO/2017 8h45 – Solenidade de abertura do evento; 9:00 – Professor Fabiano Luiz Neris – Tema da palestra: “O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS COMO FERRAMENTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.” 10:15 – Coffee Break; 10:30 – Professora Betina Trieger Grupenmacher – Tema da palestra: “A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA INTERNET.” 12:00 – Almoço 14:00 – Alice Grecchi – Tema da palestra: “AS FORMALIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL”. 15:00 - Professor Roberto Adolfo Tauil – Tema da palestra: “A NOVA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS NO ISS”. 15:45 – Coffee Break; 16:00 – François E. J. de Bremaeker – Tema da palestra: “O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA RECEITA MUNICIPAL.” 17:30 – Encerramento.   DIA 02 DE JUNHO/2017 8:30 – José Carlos Amaro – Tema da palestra: “A FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. 10:00 – Coffee Break; 10:30 – Professor Cassiano Menke – Tema da palestra: “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA APLICADA AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”. 11:30 – Debate aberto, com perguntas e participação dos presentes. 12:00 – Encerramento.   PALESTRANTES:   ALICE GRECCHI – Mestre e Pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas e Direito. Conselheira do Conselho Curador da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Membro das Comissões Especiais de Políticas Criminais e Segurança Pública, e de Direito Tributário da OAB/RS, Membro da Diretoria do CONSEF – Conselho de Secretários de Fazenda, Vice-Presidente  do  IARGS – Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, Professora de cursos de Pós-graduação e de Graduação, Secretária Municipal da Fazenda de Esteio RS. Autora de artigos publicados em revistas e livros, e palestrante em vários congressos e seminários. BETINA TRIEGER GRUPENMACHER – Mestre e Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. CASSIANO MENKE, Doutor, Mestre e Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário e Financeiro e Fiscal da Fundação do Ministério Público. Autor dos livros “Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário” e “Irretroatividade Tributária Material”, publicados pela editora Malheiros, dentre outros textos jurídicos publicados como artigos em revistas especializadas. FABIANO LUIZ NERIS - Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, (2001) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC  (2004). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Especialista na área de Geociências, com ênfase em Cartografia, Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário. FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER – Graduado em Economia e Geógrafo. Gestor do Observatório de Informações Municipais, Membro do Núcleo de Estudos Urbanos do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo, Membro da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES-PR). Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), Consultor da Associação Brasileira de Prefeituras (ABRAP), colunista da Revista Painel de Compras Municipais, articulista da Revista Correio dos Estados e Municípios. Articulista do Jornal do Interior, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP). JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal, ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura do Município de Jundiaí, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal. ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior pela Universidade Estácio de Sá. Sócio Administrador da empresa Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Consultor de várias Prefeituras em gestão tributária e fiscal, autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal e diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Colunista do portal Consultor Municipal.   ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: Prefeitura de Gramado, Essencial Assessoria, Infisc Inteligência Fiscal, Città Informática, Fintel Tecnologia da Informação, DB Seller Sistemas Integrados e Eicon Sistemas Integrados. LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS.   VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 430,00 – Por participante Será fornecido certificado de participação.   Inscrições via e-mail: contato@essencialassessoria.net Baixe aqui a ficha de inscrição   Informações: Fernanda pelo fone (51) 3598.2023 / (51) 9 9962.8479   Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X

01/06/2017

Campo Bom reinicia atualização de contadores com palestra sobre ICMS

Palestra que trata também de Guias de Informação e Apuração e Valor Adicionado tem cadastro gratuito para profissionais da área contábil que atuam no município   A Prefeitura de Campo Bom realiza constantemente ações com intuito de manter os profissionais da área contábil, que atuam no município, atualizados perante os processos referentes a arrecadação municipal. Retomando essas atividades, a Secretaria de Finanças Municipal promoverá em 23 de fevereiro, em parceria com a Essencial Assessoria, a palestra: “ICMS, GIA e Valor Adicionado”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (Rua Lima e Silva, 68, Centro). Interessados podem realizar seu cadastro gratuitamente pelo e-mail icms@campobom.rs.gov.br e obter mais informações pelo telefone 51 3598-8676 com Tiago ou Wilmar. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer dúvidas de profissionais da área contábil no que se referem ao correto preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS e suas influências na formação do valor adicionado. A palestra ficará por conta de Fabio Haeser e Sidnei Lima, diretores da empresa Essencial Assessoria e consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais.

23/02/2017

Estância Velha esclarece ICMS, GIA e Valor Adicionado em palestra

Evento voltado a profissionais da contabilidade será realizado gratuitamente em 23 de fevereiro   A Prefeitura de Estância Velha, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria, promove gratuitamente em 21 de fevereiro, a palestra: “ICMS, GIA e Valor Adicionado”. O evento, que tem como público-alvo profissionais da área contábil que atuam no município, será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (Av. Brasil, 1144 – Bairro União), a partir das 8h30. Interessados podem realizar seu cadastro enviando nome completo e CPF para o e-mail icm@estanciavelha.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas com Inês pelo telefone (51) 3561-.4050 – Ramal 228. O objetivo da iniciativa é esclarecer dúvidas de profissionais da área contábil no que se referem ao correto preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS e suas influências na formação do valor adicionado. A palestra será ministrada pelos consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais, e diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima.

21/02/2017

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro   Tributação, Financiamento do Estado e Garantias Constitucionais Em tempos de crise econômica a tributação como solução imediata e eficiente para suprir a falta de recursos orçamentários, é constantemente invocada por distintos setores da sociedade civil, assim como por dirigentes do Poder Público, diretamente responsáveis por resolver o problema. Efetivamente o incremento na arrecadação tributária pode ser um entre tantos outros meios de solução, como, por exemplo, o são também a redução de despesas publicas, a eliminação de benefícios tributários, o corte de subsídios estatais, entre outras providências, tão ou mais eficientes que o efetivo aumento na cobrança de tributos. Todas e cada uma das providências adotadas com vista a debelar a crise econômica não podem, no entanto, agredir as garantias constitucionais dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.   Para mais detalhes, programação e inscrição, acesse direitotributariodoparana.com.br/

31/08/2016