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NH esclarece dúvidas sobre ICMS, GIA e Valor Adicionado

Palestra sobre o tema contou com a participação de profissionais da área contábil do município   Cerca de 100 profissionais da área contábil de Novo Hamburgo participaram ativamente da palestra “ICMS, GIA e Valor Adicionado”, realizada na manhã de 26 de setembro, no Salão de Atos Centro Administrativo Leopoldo Petry. O evento gratuito, promovido pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria, teve excelente avaliação por parte de seu público. Antes da palestra ser iniciada, o secretário da Fazenda do município, Luis Pereira dos Santos, fez questão de apontar a importância do tema abordado por tratar de questões fiscais. “O evento busca agregar e promover uma grande reciclagem do conhecimento já adquirido, além de sanar eventuais dúvidas”, afirmou.   A palestra A apresentação foi realizada pelos consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais, e diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima. A palestra contou com demonstrações do correto preenchimento das GIAs, destacando pontos importantes, como a influência das alterações do sistema da GIA, a busca por alternativas que otimizem o valor adicionado, valor adicionado negativo, informação de estoque, entre outros. Os palestrantes contaram com ampla participação dos profissionais presentes, que esclarecem todas suas dúvidas com perguntas que enriqueceram a apresentação.   Atualização é importante Indagado sobre a satisfação com o evento, o técnico contábil, Egon Zottmann, elogiou.  “A palestra está ótima. Sempre há mudanças nas questões fiscais e precisamos nos atualizar”, afirmou. A técnica contábil e administradora, Juliana Souza Silva, aprovou o conteúdo abordado. “A palestra está muito boa. Estou aprendendo bastante, mais do que em outros cursos que tenho feito na área”, ressaltou.   *Fonte dos depoimentos do secretário da Fazenda e dos participantes: Imprensa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo – Keli Frois Foto por: Keli Frois/Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

21/10/2016

Secretaria da Fazenda divulga Índices Definitivos ICMS para 2017

A edição desta segunda-feira (03) do Diário Oficial do Estado publica os índices definitivos de participação, de cada Município, no ICMS de 2017. Apurado pela SEFAZ/RS, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,1 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação total para 2017 na ordem de R$ 32,4 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do IPM. O indicador é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS em todas as empresas localizadas no Município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% da receita bruta no âmbito do imposto estadual. Como consequência das impugnações apresentadas pelas prefeituras, entre a publicação anterior provisória (DOE 28/06/2016) e a definitiva desta semana, o VAF estadual cresceu 0,49%, totalizando R$ 254.490.594,00 (2015).  Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. A arrecadação de ICMS em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões, e o retorno aos Municípios alcançou R$ 5,45 bilhões. Para este ano, a previsão de repasses está em torno de R$ 7,7 bilhões, caso se confirme a arrecadação de R$ 30,8 bilhões para o principal imposto estadual. Até o mês de agosto a receita do ICMS apresenta expressivo crescimento nominal de 13,19% e as transferências já alcançaram R$ 4,96 bilhões. Fonte: Essencial Assessoria   Baixe aqui o relatório de variação do IPM e do VA dos municípios. Baixe aqui o relatório de variação entre o IPM provisório e o IPM definitivo.

04/10/2016

ARRECADAÇÃO DE ICMS NO PRIMEIRO SEMESTRE/2016: CRESCIMENTO REAL COM A MARCA DA RECEITA ESTADUAL

A recente publicação em 28 de junho dos Índices de Participação Municipais para 2017 e o encerramento do conturbado primeiro semestre de 2016 aumentaram ainda mais o interesse de prefeitos e secretários de Fazenda para o tema da arrecadação de ICMS, visto que 1/4 do imposto arrecadado pertence aos Municípios.   Trata-se de recurso regiamente repassado para as 497 prefeituras gaúchas, com montantes que devem chegar a R$ 7,7 bilhões em 2016. Para 2017, a SEFAZ/RS preliminarmente estima transferências de R$ 8,1 bilhões, já com base nos novos índices. Há de ser frisado o cumprimento da meta da SEFAZ/RS em voltar a publicar o IPM provisório dentro do prazo legal, o que não ocorria há 11 anos. Tal medida, em muito auxilia o planejamento orçamentário das prefeituras. No primeiro semestre de 2016, o total da arrecadação chegou a R$ 14,89 bilhões, nominalmente 12,2% a mais no comparativo com igual período de 2015 (R$ 13,27 bi.), 3,3% em termos reais com base no IPCA. São números muito positivos no contexto da grave crise econômica que assola o Rio Grande do Sul e o País, ainda que a comparação se dê sobre dados de 2015, que em termos reais apresentou queda da receita (-5,7%) frente a 2014. Imperativo contextualizar que o aumento era esperado em face da majoração geral das alíquotas (17 para 18%), bem como aumento seletivo para TV por assinatura (de 12 para 14%), refrigerantes (de 18 para 20%), cigarros, cosméticos, entre outros, que passaram de 25 para 27% (Fundo Ampara/RS) e principalmente cerveja, energia elétrica, telefonia, gasolina/etanol, os quais foram de 25 para 30% na base tributável. De qualquer modo, a expectativa do Tesouro era ainda mais alta, visto que suas previsões iniciais estimavam crescimento geral do ICMS nominal em 16,6%, número hoje tido como improvável. As atuais revisões para 2016 apontam 13,5%, o que garantiria aproximadamente 5,8% de variação real ao fim do exercício. Ocorre que a peça orçamentária estadual continha premissas atualmente avaliadas como inalcançáveis. Caso emblemático é variação do PIB. Enquanto o crescimento projetado chegava a 1,3%, transcorrido o fim do semestre as estimativas do Relatório Focus – BACEN apontam queda de -3,35% para o indicador. Semelhantes discrepâncias também são observadas para avaliações de resultados da balança comercial e variação cambial. Assim sendo, a recessão na economia real e o impacto direto na arrecadação de ICMS são indissociáveis de uma análise mais ampla dos números do primeiro semestre. Neste contexto, chama atenção a constatação de que arrecadação ordinária do imposto apresentou variação nitidamente inferior frente aos demais quesitos Autos de Lançamento e Dívida Ativa, conforme tabela abaixo:             Arrecadação ICMS/RS  ICMS Autos de Lançamento Divida Ativa Total Acumulado 2015 janeiro-junho 12.838.558.798,72 258.218.106,28 178.521.428,81 13.275.298.333,81 Acumulado 2016 janeiro-junho 14.037.509.152,66 590.659.569,70 267.927.843,40 14.896.096.565,76   9,34% 128,74% 50,08% 12,21% De tal forma, é possível concluir que os esforços da Receita Estadual foram imprescindíveis no contexto geral de aumento do ICMS. Mais além, apenas e tão somente a majoração de alíquotas por si só não assegura níveis reais de variação positiva. Isto, pois a elasticidade da receita taxável (‘Curva de Laffer’) tende a ponto crítico em ambientes recessivos, causando a chamada sobretaxação dos agentes econômicos, acarretando improdutivos os aumentos de carga tributária.   Assim sendo, os modernos mecanismos de cruzamento eletrônico de dados e parametrizações desenvolvidos pela inteligência fiscal e tecnologia da informação da Receita Estadual garantiram a parte mais expressiva do aumento real do ICMS nos primeiros seis meses de 2016. Para o restante do ano, é possível estimar que a combinação de estratégias exitosas no gerenciamento da receita e a tendência, ainda que tímida, de recuperação da economia venham a garantir a sequência de meses com viés de alta na arrecadação do ICMS, assegurando quotas-partes sem sobressaltos para os Municípios.

28/07/2016

Secretaria da Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2017

A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica os índices provisórios de participação, de cada município, no ICMS de 2017. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,1 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2017 na ordem de R$ 32,4 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Depois de nove anos, a publicação do índice provisório volta a ocorrer ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90, o que auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos. O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. A arrecadação nominal de ICMS em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões, e o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 5,45 bilhões. Para este ano, a previsão de repasse está em torno de R$ 7,7 bilhões, caso se confirme a arrecadação nominal de R$ 30,8 bilhões. Até o mês de maio, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 2,14 bilhões. Fonte: AICS/SEFAZ   Baixe aqui o relatório do IPM dos municípios.

28/06/2016

Diretor da Essencial Assessoria assume cargo na CEDT da OAB-RS

A convite do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Rafael Pandolfo, o diretor da Essencial Assessoria e advogado, Marcelito Antonio Machado tomou posse de cargo na CEDT. A designação, oficializada em 20 de maio, possibilitará que Machado contribua na concretização dos objetivos da Comissão da OAB-RS durante o triênio 2016/2018.   A CEDT A Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB – RS) desempenha função institucional de suma importância na defesa da cidadania e da coletividade, norteada pela concretização da justiça tributária em prol da sociedade gaúcha e da classe advocatícia do estado.

23/06/2016

ICMS, GIAs e Valor Adicionado é tema de palestra em Nova Petrópolis

Evento realizado contou com a participação de contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas nos municípios de Nova Petrópolis e Picada Café.   As Prefeituras de Nova Petrópolis e Picada Café, por meio de suas Secretarias da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria, promoveram em 23 de maio a palestra: “ICMS, GIAs e Valor Adicionado - Nova Sistemática”. O evento, realizado no Plenarinho da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP), recebeu cerca de 30 contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas em ambos municípios. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas dos profissionais da área contábil quanto ao correto preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS e suas influências na formação do valor adicionado.   A apresentação Os diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima, ambos consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais ministraram a palestra. Para explicar bem o tema da apresentação, os consultores realizaram demonstrações do correto preenchimento das GIAs, destacando pontos importantes, como a influência das alterações do sistema da GIA, a busca por alternativas que otimizem o valor adicionado, valor adicionado negativo, informação de estoque, entre outros. A palestra contou com grande participação do público, que teve suas dúvidas esclarecidas indagando os palestrantes sempre que não obtinham total compreensão do assunto tratado.   Programação perfeita A apresentação contou com excelentes avaliações por parte do público presente, devido o assunto atual, considerado de grande interesse para a categoria, e bastante útil, simplificando a rotina de trabalho. Werner Drechsler, da Emedê Contabilidade elogiou a palestra e a iniciativa das Prefeituras. “A programação estava perfeita, com exemplos práticos, ficou fácil o entendimento. Parabéns as prefeituras pela atitude de realizar um evento com a finalidade de melhorarmos a informação e o retorno para o município”, declarou.

10/06/2016

Jornada de Direito Tributário Municipal tem mais uma edição de sucesso

Evento realizado na última semana em Gramado recebeu cerca de 100 participantes vindos de todos cantos do país   Gramado recebeu um grupo de visitantes especial na última semana. Cerca de 100 pessoas, vindas de todo o RS e de diversos outros estados brasileiros, chegaram a Serra Gaúcha com um objetivo diferente da maioria dos visitantes a cidade turística. O grupo de autoridades, servidores, profissionais e estudantes da área tributária, veio ao município para participar da III Jornada de Direito Tributário Municipal, realizada na quinta e sexta-feira, dias 2 e 3, no Auditório da Prefeitura de Gramado. O vice-prefeito, Luia Barbacovi abriu o evento saudando os participantes e enaltecendo o tema do evento. “Em torno de 60% da arrecadação do município é receita própria, o que dá tranquilidade para administrar neste período de crise política e econômica. Isso se deve ao trabalho de reforma administrativa, principalmente da gestão fiscal, que realizamos desde 2001. Consideramos a área tributária muito importante para o município, por isso ficamos felizes em ver tanta gente interessada neste evento”, afirmou.   Para aumentar a receita própria A palavra foi passada, então, para Marcelito Machado, que, na ocasião, representava a Consultor Digital, e a Essencial Assessoria, realizador e apoiador do evento respectivamente. “Organizamos este evento com muito carinho, e esperamos, de cada um dos participantes, leve para seu município e escritório um pouco do conteúdo que propomos para nossos palestrantes, que, inclusive, dispensam apresentação”, salientou. Machado concluiu almejando os melhores resultados para os participantes. “Desejamos que as abordagens realizadas pelos palestrantes, dos temas sugeridos, contribuam não só para o crescimento profissional de todos, mas também, no final, para a receita própria do município”, disse.   As palestras As apresentações foram abertas pela palestra “As dificuldades de fiscalização, cobrança e arrecadação dos Municípios”, ministrada pelo advogado, perito, consultor fiscal e professor Vicente Brasil Júnior. Em seguida a doutora, advogada e professora Betina Trieger Grupenmacher expôs seus conhecimentos apresentando “A Definição de atividade-fim e atividade-meio para fins de incidência do ISSQN”. O evento seguiu com a palestra “O Protesto Extrajudicial na Cobrança Administrativa Municipal”, com a tabeliã substituta do Tabelionato de Montenegro-RS e professora, Tânia Mezzari. Após a professora, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da grande experiência do advogado e diretor da Consultor Municipal, professor Roberto Tauil, que falou sobre “A imunidade recíproca diante do Responsável Substituto pelo pagamento do ISSQN”. O Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre, Johnny Racic finalizou o primeiro dia do evento. Utilizando seus conhecimentos e sua rotina diária como exemplo, Racic apresentou a palestra “Procedimentos Administrativos de Exclusão do Simples Nacional”.   Segundo dia A Jornada seguiu sua programação na manhã da sexta-feira, com a apresentação do administrador especializado em Gestão Financeira, diretor de Tributos do Município de Jundiaí - SP, o Auditor Fiscal José Carlos Amaro. José Carlos contou com sua experiência de mais de 30 anos na fiscalização municipal para explanar sobre o tema: “O Planejamento e Execução das Ações Fiscais do ISSQN – Lançamentos por Homologação". O evento foi finalizado com a palestra “A Autonomia Tributária dos Municípios e sua Dependência às Leis Complementares Federais”, ministrada pelo desembargador federal Leandro Paulsen. Com toda sua experiência e conhecimento, o desembargador prendeu a atenção dos participantes ao discorrer sobre o tema proposto a ele, mostrando o motivo de sua palestra ter sido a mais aguardada da Jornada.   Realização A iniciativa foi uma realização de Consultor Municipal - Assessoria em Gestão Tributária, com apoio da Prefeitura Municipal, Essencial Assessoria, Infisc - Inteligência Fiscal, Città Informática, Fintel Tecnologia da Informação e DB Seller - Sistemas Integrados e Giss Online. A Jornada tinha como objetivo promover uma visão prática, atualizada e abrangente de temas relacionados a Direito Tributário, assegurando qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica em seus procedimentos.

10/06/2016

Especialistas esclarecem ICMS, GIAs e Valor Adicionado em Lagoa Vermelha

Na última terça-feira (15) a Prefeitura de Lagoa Vermelha, por meio de sua Secretaria da Fazenda, em parceria com a Essencial Assessoria, promoveu a palestra: “ICMS, GIAs e Valor Adicionado”. Realizado na Casa da Cultura de Lagoa Vermelha, o evento contou com a participação de cerca de 30 contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas no município. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto ao correto preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS e suas influências na formação do valor adicionado. A Prefeitura foi representada na ocasião pelo Secretário da Fazenda, Rodinei Pimentel, que destacou que eventos assim são de extrema relevância para auxiliar no equilíbrio financeiro da cidade. “O ICMS é a principal arrecadação do município, em torno de 30% de nossa receita, por isso é importante investir em treinamento dos profissionais da área fiscal, levando mais conhecimento sobre este assunto à eles, para evitar possíveis erros nas declarações”, acrescentou   A apresentação Fabio Haeser e Sidnei Lima, diretores da empresa Essencial Assessoria e consultores atuantes em diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais foram responsáveis pela apresentação. A palestra contou com demonstrações do correto preenchimento das GIAs, destacando pontos importantes, como a influência das alterações do sistema da GIA, a busca por alternativas que otimizem o valor adicionado, valor adicionado negativo, informação de estoque, entre outros. As auditoras fiscais municipais, Claudete Ferreira e Renata Zamin; e a fiscal tributária municipal, Denize Franciscon, também se apresentaram, esclarecendo dúvidas sobre Nota Fiscal Eletrônica e Alvará de Localização.   Abordagem clara sanou dúvidas Colegas na Contec Organizações Contábeis, Franciele Nunes e Mariane Trevisan concordaram que o tema apresentado na palestra foi bastante importante, pois as explicações dos especialistas sanaram grandes dúvidas. “O assunto foi abordado de maneira extremamente esclarecedora, trazendo informações pertinentes e relevantes para o desenvolvimento da prática, melhorando assim o retorno do valor adicionado ao município”, concluiu Franciele. Luciano Dutra, da Objetiva Contabilidade, ressaltou a grande relevância do conteúdo apresentado para o retorno do ICMS para a comunidade. “Os tópicos abordados continham informações importantes para a melhor compreensão de como fazer corretamente os informativos, em especial as GIAs mensais”, afirmou.   Duas edições seguidas Cientes da relevância de um tema tão importante como as transferências do ICMS para os municípios, a Essencial Assessoria tem realizado palestras sobre o assunto em municípios que assessoram. Na última quinta-feira, dia 10, os consultores Sidnei Lima e Marcelito Machado realizaram sua apresentação “ICMS, GIAs e Valor Adicionado” em Uruguaiana, em parceria com a Prefeitura. O evento gratuito foi realizado no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, e contou com a participação de 50 contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas no município. A secretaria municipal da Fazenda, Fátima de Mattos, representou a Prefeitura da ocasião.

15/03/2016