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ICMS, GIAs e Valor Adicionado será tema de palestra em Encantado

Voltado para contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas no município o evento será realizado nesta quarta-feira   A Prefeitura de Encantado, por meio de sua Repartição Tributária, em parceria com a Essencial Assessoria, promove nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, a palestra: “ICMS, GIAs e Valor Adicionado”. Voltado aos contadores e responsáveis pela escrita fiscal das empresas localizadas no município, o evento, gratuito, inicia as 9h, no auditório Brasil, no Centro Administrativo Municipal (Rua Monsenhor Scalabrini, 1047, Centro). O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas dos profissionais da área contábil quanto ao correto preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS e suas influências na formação do valor adicionado. A apresentação será ministrada pelos diretores da empresa Essencial Assessoria, Fabio Haeser e Sidnei Lima, ambos consultores de diversos municípios no assessoramento de questões tributárias, transferências e projetos governamentais.

24/08/2016

III JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DIAS 02 e 03/06/2016 em GRAMADO - RS   A QUEM SE DESTINA: Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados.   OBJETIVO: Promover aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores; Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos. Destacar aos gestores e servidores públicos a necessidade de prover mecanismos de integração tributária com os demais Entes, como meio de obtenção de informações tributárias, capacitação dos servidores, troca de experiências, eficiência, controle e aumento da arrecadação;   PROGRAMAÇÃO:   DIA 02 DE JUNHO/2016 8h45 – Solenidade de abertura do evento; 9:00 – Professor Vicente Brasil Júnior – Tema da palestra: “As dificuldades de fiscalização, cobrança e arrecadação dos Municípios”; 10:15 – Coffee Break; 10:30 – Professora Betina Trieger Grupenmacher – Tema da palestra: “A Definição de atividade-fim e atividade-meio para fins de incidência do ISSQN” 12:00 – Almoço 14:00 – Tabeliã Tânia Mezzari – Tema da palestra: “O Protesto Extrajudicial na Cobrança Administrativa Municipal”; 15:00 - Professor Roberto Adolfo Tauil – Tema da palestra: “A imunidade recíproca diante do Responsável Substituto pelo pagamento do ISSQN”; 15:45 – Coffee Break; 16:00 – Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre (RS) Johnny Bertoletti Racic – Tema da palestra: “Procedimentos Administrativos de Exclusão do Simples Nacional”; 17:30 – Encerramento.   DIA 03 DE JUNHO/2016 8:30 – Diretor de Tributos do Município de Jundiaí (SP), Auditor Fiscal José Carlos Amaro – Tema da palestra: “O Planejamento e Execução das Ações Fiscais do ISSQN – Lançamentos por Homologação”; 10:00 – Coffee Break; 10:30 – Desembargador Leandro Paulsen – Tema da palestra: “A Autonomia Tributária dos Municípios e sua Dependência às Leis Complementares Federais”; 11:30 – Debate aberto, com perguntas e participações dos presentes. 12:00 – Encerramento.   PALESTRANTES: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e um anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras: • “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006. • “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013. • “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014. JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal, atualmente ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura do Município de Jundiaí, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal. LEANDRO PAULSEN - Desembargador Federal desde 2013. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidad de Salamanca – Espanha; Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docência: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio G. do Sul; Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE); Universidade de Caxias do Sul (UCS); e Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Principais livros publicados  • Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 18ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2016. • Curso de Direito Tributário Completo. 8ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2016. • Responsabilidade e Substituição Tributárias. 2ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2014. • Capacidade Colaborativa: Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2014. E diversas obras publicadas em coautoria. ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal. TÂNIA ROSANGELA JAEGER MEZZARI – Tabeliã e Registradora Substituta do Tabelionato de Protesto, Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos de Montenegro-RS. Graduada no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora de Direito Civil na Universidade do Vale do Rio dos Sinos no período entre 1986 a 2006. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade IMED de Porto Alegre. Professora dos Cursos de Especialização da Uniritter. Professora dos Cursos de Especialização da Faculdade IDC de Porto Alegre. Professora dos Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas da AJURIS de Porto Alegre, da Faculdade IDC de Porto Alegre e do Curso Concurso de Cartórios de Curitiba. Palestrante nos Cursos de Atualização da Fundação Escola de Direito Notarial e Registral de Porto Alegre. Palestrante nos Cursos de qualificação e aperfeiçoamento de prepostos notariais e registrais da Fundação Escola Superior do Ministério Público. VICENTE BRASIL JÚNIOR – Advogado, perito e consultor fiscal graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Especialista em contabilidade tributária. Membro do Clube E-Commerce Brasil e especialista fiscal tributário em comércio eletrônico. Conselheiro Tributário da FIERGS. Foi Juiz Tributário Administrativo de dois Municípios e Juiz do Tribunal Administrativo Tributário do RS (TARF). É consultor tributário de Municípios, Membro do Conselho Editorial da editora Juruá/PR, professor e coordenador tributário de cursos de treinamento fiscal, extensão e pós-graduação nas empresas e em diversas instituições de ensino. Autor/coautor de 13 livros prático-fiscais, incluindo de ISS, além de 100 artigos jurídicos. Membro efetivo de diversos Institutos jurídicos. Foi redator de  Boletins/Revistas Fiscais de ICMS e ISS das regiões Sul, SE e NE. Atuou com Big Four e foi consultor tributário da IOB, da OAB/RS, da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), da Associação Brasileira de Provedores de Internet e TI (Abranet), da Fecomércio/RS, da CDL/Joinville, FCDL/SC e do Sindilojas/POA. Experiência de mais de 20 anos de atuação, sendo 7 em São Paulo.   ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br APOIO: Município de Gramado, Essencial Assessoria, Infisc Inteligência Fiscal, Città Informática, Fintel Tecnologia da Informação e DB Seller Sistemas Integrados. LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Gramado – Av. das Hortênsias, nº 2029, Centro, Gramado/RS.   Valor da Inscrição: R$ 395,00 – Por participante Será fornecido certificado de participação.   Inscrições online nesta página, pelos telefones (21) 2619.4161 / (21) 2709.8329, ou e-mail: recepcao@essencialassessoria.net   Informações: Fernanda e Paulo (51) 3598.2023 / (51) 9962.8479   Os depósitos deverão ser efetuados em nome da: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160 CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722 Banco do Brasil (001) Agência 1578-4 Conta Corrente 50016-X

02/06/2016