IV JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DIAS 01 e 02/06/2017 em GRAMADO – RS
A QUEM SE DESTINA:
Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais, Advogados, Vereadores, Estudantes e demais interessados.
OBJETIVO:
Oferecer aos participantes uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando os agentes envolvidos, através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores;
PROGRAMAÇÃO:
DIA 01 DE JUNHO/2017
8h45 – Solenidade de abertura do evento;
9:00 – Professor Fabiano Luiz Neris – Tema da palestra: “O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS COMO FERRAMENTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.”
10:15 – Coffee Break;
10:30 – Professora Betina Trieger Grupenmacher – Tema da palestra: “A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA INTERNET.”
12:00 – Almoço
14:00 – Alice Grecchi – Tema da palestra: “AS FORMALIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL”.
15:00 - Professor Roberto Adolfo Tauil – Tema da palestra: “A NOVA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS NO ISS”.
15:45 – Coffee Break;
16:00 – François E. J. de Bremaeker – Tema da palestra: “O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA RECEITA MUNICIPAL.”
17:30 – Encerramento.
DIA 02 DE JUNHO/2017
8:30 – José Carlos Amaro – Tema da palestra: “A FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
10:00 – Coffee Break;
10:30 – Professor Cassiano Menke – Tema da palestra: “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA APLICADA AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
11:30 – Debate aberto, com perguntas e participação dos presentes.
12:00 – Encerramento.
PALESTRANTES:
ALICE GRECCHI – Mestre e Pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas e Direito. Conselheira do Conselho Curador da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Membro das Comissões Especiais de Políticas Criminais e Segurança Pública, e de Direito Tributário da OAB/RS, Membro da Diretoria do CONSEF – Conselho de Secretários de Fazenda, Vice-Presidente do IARGS – Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, Professora de cursos de Pós-graduação e de Graduação, Secretária Municipal da Fazenda de Esteio RS. Autora de artigos publicados em revistas e livros, e palestrante em vários congressos e seminários.
BETINA TRIEGER GRUPENMACHER – Mestre e Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná.
CASSIANO MENKE, Doutor, Mestre e Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário e Financeiro e Fiscal da Fundação do Ministério Público. Autor dos livros “Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário” e “Irretroatividade Tributária Material”, publicados pela editora Malheiros, dentre outros textos jurídicos publicados como artigos em revistas especializadas.
FABIANO LUIZ NERIS - Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, (2001) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2004). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Especialista na área de Geociências, com ênfase em Cartografia, Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário.
FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER – Graduado em Economia e Geógrafo. Gestor do Observatório de Informações Municipais, Membro do Núcleo de Estudos Urbanos do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo, Membro da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES-PR). Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), Consultor da Associação Brasileira de Prefeituras (ABRAP), colunista da Revista Painel de Compras Municipais, articulista da Revista Correio dos Estados e Municípios. Articulista do Jornal do Interior, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP).
JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal, ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura do Município de Jundiaí, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal.
ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior pela Universidade Estácio de Sá. Sócio Administrador da empresa Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. Consultor de várias Prefeituras em gestão tributária e fiscal, autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal e diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Colunista do portal Consultor Municipal.
ORGANIZAÇÃO: Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br
APOIO: Prefeitura de Gramado, Essencial Assessoria, Infisc Inteligência Fiscal, Città Informática, Fintel Tecnologia da Informação, DB Seller Sistemas Integrados e Eicon Sistemas Integrados.
LOCAL: Auditório da EXPOGRAMADO – Av. Borges de Medeiros, nº 4111, Gramado/RS.
VALOR DA INSCRIÇÃO:
R$ 430,00 – Por participante
Será fornecido certificado de participação.
Inscrições via e-mail: [email protected]
Baixe aqui a ficha de inscrição
Informações: Fernanda pelo fone (51) 3598.2023 / (51) 9 9962.8479
Os depósitos deverão ser efetuados em nome da:
Consultor Municipal – Assessoria em Gestão Tributária Ltda.
Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160
CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722
Banco do Brasil (001)
Agência 1578-4
Conta Corrente 50016-X