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I Seminário de Tributação Municipal de Canoas

Aconteceu em Canoas, no dia 7 de dezembro, o I Seminário de Tributação Municipal de Canoas. O evento contou com a participação do diretor da Essencial Assessoria Fabio Haeser, que ministrou uma palestra sobre valor adicionado. A pauta do seminário foi voltada para as alterações legislativas, utilização de procedimentos para cobrança de dívida ativa e cálculo do valor adicionado do ICMS. A programação do encontro, com o tema "A pujança da fiscalização para transformar a arrecadação municipal", tem em sua razão a atual crise financeira que compromete significativamente os repasses constitucionais. Em linhas gerais, o seminário buscou discutir e pluralizar meios de reverter o atual quadro de falta de recursos, melhorando os serviços e programas realizados nas comunidades, ampliando a fiscalização tributária com maior efetividade.Voltado para funcionários públicos, como fiscais, técnicos e gestores de Canoas e outras cidades, o encontro visou aprofundar os estudos em legislação e técnicas tributárias.

17/01/2018

Seminário sobre os Procedimentos Fiscais para Arrecadação do ISS dos serviços de Leasing, cartão de crédito/débito e plano de saúde

No dia 27 de Outubro, o Consultor Municipal com apoio da Essencial Assessoria  realizou em Campo Bom o primeiro Seminário sobre os Procedimentos Fiscais para Arrecadação do ISS dos serviços de Leasing, cartão de crédito/débito e plano de saúde. Os debates foram propostos por Johnny Bertoletti Racic, José Carlos Amaro e Roberto Tauil,  tendo como mediador o diretor da Essencial Marcelito Machado. Por se tratar de assuntos polêmicos, foram propostos debates após a exposição de cada palestra, com o propósito de ouvir a opinião dos presentes, pois não existe um alinhamento sólido acerca de quais procedimentos irão pautar os municípios quando da tributação dos referidos serviços. O evento foi um sucesso e contou com a participação de mais de 130 servidores municipais dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

16/11/2017

Seminário de Educação Fiscal de Canela

A 1ª edição do Seminário de Educação Fiscal foi realizada na terça-feira (12), na UCS Canela – Campus Universitário da Região das Hortênsias, sendo uma realização da Prefeitura de Canela, através da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Receita Estadual. O evento reuniu contabilistas, funcionários de escritórios de contabilidade, educadores e representantes do Poder Público, mobilizando profissionais de 14 municípios: Canela, Gramado, São Francisco de Paula, Nova Petrópolis, Picada Café, Porto Alegre, Torres, Parobé, Taquara, Campo Bom, Pareci Novo, Fontoura Xavier, Farroupilha e Esteio. O seminário contou com a participação de membros do Grupo de Educação Fiscal (Gefe/RS), órgão que está vinculado a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os painelistas do evento foram os auditores-fiscais da Receita Estadual Randal Guimarães (coordenador do Gefe/RS), Tiago Luis Silva Santos (10ª Delegacia de Taquara) e Janete Scherer que representou a Secretaria Estadual de Educação. MUDANÇA CULTURAL Na ocasião, foram tratados temas relacionados a valores como solidariedade, ética, comprometimento e cidadania, buscando fortalecer uma mudança de cultura no sentido de regatar bons comportamentos como respeito ao próximo e aos bens públicos. “O Estado somos todos nós e devemos pensar e agir coletivamente, fazendo o que é certo, fiscalizando e dando exemplo para as próximas gerações. Temos que acabar com a cultura de se levar vantagem em tudo”, destacou Randal Guimarães. “Precisamos cobrar nota fiscal sempre e exigir o retorno do Poder Público através da prestação de serviços. Contamos com todos vocês para serem multiplicadores desta filosofia”, disse Tiago Santos. PROFISSIONAIS DA ÁREA Os contabilistas e funcionários de escritórios de contabilidade tiveram atividades técnicas diferenciadas, visando a atualização de procedimentos e sistemas utilizados na área. Os treinamentos foram realizados pelos consultores Renan Pigato, da empresa Systen Processamentos e por Sidnei Lima e Fábio Haeser, da empresa Essencial Assessoria.

25/09/2017

I Seminário Municipal Tributário em Novo Hamburgo

Os diretores Sidnei Dieckow Lima e Fabio Haeser participaram do evento como palestrantes, debatendo sobre a Nova versão do aplicativo GIA, importação das informações da EFD. O evento também contou com a palestra sobre Cruzamento de informações fiscais, econômicas e financeiras e responsabilidade do profissional da contabilidade, ministrada por Eduardo Godoy Correa, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e contou com forte presença dos profissionais das contábil e tributária.

25/09/2017

Secretaria da Fazenda divulga Índices Definitivos ICMS para 2018

A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado publica os índices definitivos de participação, de cada Município, no ICMS de 2018. Apurado pela SEFAZ/RS, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2015 e 2016, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação total para 2018 na ordem de R$ 33,34 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei Orçamentárias Anual).  O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do IPM. O indicador é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS em todas as empresas localizadas no Município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% da receita bruta no âmbito do imposto estadual. Como consequência das impugnações apresentadas pelas prefeituras, entre a publicação anterior provisória (DOE 20/06/2017) e a definitiva desta semana, o VAF estadual cresceu 0,79%, totalizando R$ 268.116.720.404,70 (2016).  Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. A arrecadação de ICMS em 2016 foi de R$ 30,17 bilhões, e o retorno aos Municípios alcançou R$ 7,53 bilhões. Para este ano, a previsão de repasses está em torno de R$ 7,9 bilhões, caso se confirme a arrecadação de R$ 31,6 bilhões para o principal imposto estadual. Até o mês de julho a receita do ICMS apresenta crescimento nominal de 5,03%. Baixe aqui o relatório do IPM definitivo dos municípios. Baixe aqui o relatório do VAF dos municípios.

22/09/2017

Seminário Catarinense sobre a Gestão do Simples Nacional

Nos dias 21 e 22 de agosto, os diretores da Essencial participaram do Seminário Catarinense sobre a Gestão do Simples Nacional, realizado em Florianópolis. O evento contou com diversas palestras onde foram abordados temas sobre os aspectos gerais do Simples Nacional e alterações para 2018, Saúde Fiscal, O sistema de fiscalização da Receita federal – SEFISC, a Fiscalização em lote e o Sistema alerta do Simples Nacional para Municípios.  A participação dos diretores Marcelito Machado, Fernando Gonçalves e Sidnei Lima teve o intuito de buscar atualização diante do assunto para melhor atender os clientes.

01/09/2017

Prefeitura oferece qualificação para contadores sobre ICMS

A Secretaria da Fazenda promoveu, na última quarta-feira, 5 de julho, encontro com contadores de Torres, com o objetivo de oferecer maiores informações sobre os temas: ICMS, GIAs e Valor Adicionado. A palestra, realizada no Hotel De Rose, foi ministrada pelos profissionais da Essencial Consultoria, que apresentaram informações detalhadas sobre como é composto o Índice de Participação do Município (IPM), que define o retorno sobre o ICMS para a Prefeitura. Os participantes também foram orientados sobre o preenchimento correto das Guias de Informação e Apuração (GIAs) do ICMS e sobre como isso pode contribuir para o aumento de receita para o Município.   Recentemente, a Prefeitura de Torres contratou sistema que permite reforçar a fiscalização sobre o ICMS, baseado na gestão do IPM. O software facilita o gerenciamento e monitoramento das informações do Censo do ICMS. Com estes dados, a Secretaria da Fazenda poderá controlar informações sobre as atividades das empresas no Município, facilitando ações de fiscalização direta e ajudando no combate à sonegação de impostos. A partir desta iniciativa, o Município tem a possibilidade de cruzar informações e relatórios de divergências dos dados apurados pelo sistema.   A secretária da Fazenda, Clarice Brovedan, e o prefeito, Carlos Souza, realizaram a abertura do encontro. Para o prefeito, a parceria com os contadores é fundamental, porque são eles que conhecem a realidade das empresas do Município. O prefeito destacou também que a medida faz parte de uma série de ações da Administração Municipal para aumentar a receita pública, para que a Prefeitura tenha condições de fazer retornar para os contribuintes os percentuais dos impostos, em forma de melhorias para a cidade.

19/07/2017

Secretaria da Fazenda divulga Índices Provisórios de Participação para 2018

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos no site da Sefaz/RS. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2018 na ordem de R$ 33,34 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16). Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos. Crescimento   O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016 por conta dos reflexos da recessão econômica do país. Das dez maiores economias do RS, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais ligeiras quedas. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Em 2016 o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017 até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhões Baixe aqui o relatório do IPM dos municípios.

19/06/2017