SEMINÁRIO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA ARRECADAÇÃO DO ISS DOS SERVIÇOS DE LEASING, CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DE PLANOS DE SAÚDE, NA SISTEMÁTICA DA LC 157/2016

27/10/2017

Local do evento alterado! Novo local: Centro de Eventos Imigração – Rua Cairú, 197, Centro, CAMPO BOM/RS

A QUEM SE DESTINA:

Prefeitos, Secretários, Procuradores, Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária, da área de atendimento ao público dentro da área tributária, da administração fazendária, Servidores atuantes na Procuradoria Fiscal, Estudantes e demais interessados.

 

OBJETIVO:

Debater os procedimentos que deverão ser delineados para oferecer melhores condições ao Fisco Municipal no levantamento dos valores reais de base de cálculo que possibilitem o lançamento do ISS, relacionados com os serviços de Leasing Financeiro e ‘Lease-back’, Administração das operações efetuadas com cartões de crédito e débito e administração de planos de saúde em geral.

Oferecer aos participantes uma visão prática das ações e rotinas necessárias para assegurar a qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica nos seus procedimentos.

 

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Credenciamento e recepção aos participantes

8:45 – Solenidade de abertura do evento;

9:00 – Palestra: “A Tributação dos Planos de Saúde na Sistemática da LC nº 157/2016” – Palestrante: Johnny Bertoletti Racic;

10:15 – Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes;

10:30 – Palestra: “Apuração da base de cálculo dos serviços de leasing”.– Palestrante: Professor Roberto Adolfo Tauil;

11:30 –  Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes;

12:00 – Intervalo para almoço

13:15 – Palestra: “Apuração da base de cálculo dos serviços de cartões de crédito e débito” – Palestrante: José Carlos da Costa Amaro.

15:30 – Coffee Break;

15:45 – Discussão dos temas levantados, abrindo espaço para participação dos presentes;

17:00 – Encerramento.

 

PALESTRANTES:

JOHNNY BERTOLETTI RACIC - Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há vinte e dois anos, já tendo ocupado diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação. Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Vasta experiência como palestrante em cursos, treinamentos, seminários e congressos, com participação de diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil. Coautor das obras:

• “ISS - DOUTRINA E PRÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006.

• “ISS QUESTÕES PRÁTICAS”. Porto Alegre-RS: PAIXÃO Editores, 2013.

• “GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS”. Quartier Latin, 2014.

ROBERTO ADOLFO TAUIL - Graduado em Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, Docente Superior; exerceu os cargos de: Subsecretário de Fazenda da Prefeitura de São Gonçalo, RJ; Subsecretário de Fiscalização de Tributos e Posturas; Consultor Técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais); Coordenador Jurídico da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Consultor Tributário da empresa Sonda do Brasil S. A; Experiência de 15 anos como Consultor de vários Municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas. Autor de cinco livros sobre matéria tributária municipal.

JOSÉ CARLOS AMARO – Administrador de Empresas com Habilitação em Gestão Financeira, pela Faculdade Politécnica de Jundiaí/SP. Consultor especializado em Imposto Sobre Serviços e Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – VAF, experiência de 32 anos como titular de fiscalização municipal, ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura do Município de Jundiaí, palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área tributária municipal.

 

ORGANIZAÇÃO:

CONSULTOR MUNICIPAL – Assessoria em Gestão Tributária Ltda. www.consultormunicipal.adv.br

 

LOCAL:

Centro de Eventos Imigração – Rua Cairú, 197, Centro, CAMPO BOM/RS

 

VALOR DA INSCRIÇÃO:

R$ 190,00 – Por participante

 

INSCRIÇÕES:

Inscrições via e-mail: contato@essencialassessoria.net

Baixe aqui a ficha de inscrição

 

INFORMAÇÕES:

Fernanda e Bruna - (51) 3598.2023 / (51) 99962.8479 – 98052.2409

 

Os depósitos deverão ser efetuados em nome da:

CONSULTOR MUNICIPAL – Assessoria em Gestão Tributária Ltda.

Rua General Osório, 116/302, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620 -160

CNPJ: 08.616.456/0001-92 Inscrição Municipal: 81.722

Banco do Brasil (001)

Agência 1578-4

Conta Corrente 50016-X

 

APOIO:

Essencial Assessoria Tributária

Città Inteligência em Gestão Pública

Associação dos Fiscais de Tributos do Município de Novo Hamburgo

Imagem Sistemas de Informações